Pedofilia: Doença?

Difícil, não falar sobre este assunto na semana que sucedeu o dia das crianças. Muito se falou nos casos de pedofilia que aconteceram nos últimos meses... Foram escândalos e mais escândalos em igrejas, onde religiosos abusavam sexualmente de crianças e adolescentes. Esse assunto gera muita polêmica, isso é fato! Mas, ao mesmo tempo gera muitos questionamentos.

A pedofilia, atualmente, é definida simultaneamente como doença, distúrbio psicológico e desvio sexual (ou parafilia) pela Organização Mundial de Saúde. Nos manuais de classificação dos transtornos mentais e de comportamento encontramos essa categoria diagnóstica.

Caracteriza-se pela atração sexual de adultos ou adolescentes por crianças. O simples desejo sexual, independente da realização do ato sexual, já caracteriza a pedofilia. Não é preciso, portanto que ocorram relações sexuais para haver pedofilia. O fato de ser considerado um transtorno, não reduz a necessidade de campanhas de esclarecimento visando a proteção de crianças e adolescentes e nem tira a responsabilidade do pedófilo pela transgressão das barreiras geracionais.

Infelizmente, não existe um crime intitulado “pedofilia” na legislação brasileira. As conseqüências do comportamento de um pedófilo é que podem ser considerado crime.

Quais os crimes mais cometidos por pedófilos?

• Atentado violento ao pudor - Prática de atos libidinosos cometidos mediante violência ou grave ameaça. São considerados atos libidinosos aqueles que impliquem em contato da boca com o pênis, com a vagina, com os seios, com o ânus, ou a manipulação erótica destes órgãos com a mão ou dedo. Também atos que impliquem na introdução do pênis no ânus, no contato do pênis com o seio ou na masturbação mútua.

• Estupro - Constranger criança ou adolescente à conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça.

• Pornografia Infantil - Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias, imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo crianças e pré-adolescentes. Atenção: Só existe pedofilia quando esses crimes forem praticados contra menores de 14 anos.

Pergunta da Semana: A pedofilia deve ser mesmo ser considerada como um transtorno mental, ou como crime?

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